Início/Direito da Pessoa Idosa

Advogada de Direito da Pessoa Idosa: curatela, proteção e direitos com atendimento on-line

Proteção e orientação para que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados e a família saiba o que fazer. A Dra. Flávia Oleare atende por videochamada e WhatsApp, em todo o Brasil.

Agendar consultoria Ver situações atendidas
  • Formada em 1998 pela PUC-Campinas
  • Membro da comissão da Pessoa Idosa da OAB/ES
  • 5,0 no Google, com 194 avaliações de clientes
Flávia Oleare, advogada
Dra. Flávia OleareDireito da Pessoa Idosa

Cuidar de quem cuidou de nós exige respeito, informação e agilidade.

O Direito da Pessoa Idosa reúne as regras que protegem quem tem 60 anos ou mais, principalmente o Estatuto da Pessoa Idosa. Isso inclui saúde, moradia, patrimônio, proteção contra abuso e abandono, e o apoio à família que cuida.

Muitos casos chegam por filhos e netos preocupados: uma doença que afeta a memória, um golpe com empréstimo, uma discussão entre irmãos sobre quem cuida da mãe. Nessas horas, é comum não saber por onde começar.

O atendimento começa por entender a urgência e a situação da pessoa idosa, e por explicar as opções, do acordo em família às medidas judiciais de proteção. A decisão é sempre tomada com você.

Situações que atendemos em Direito da Pessoa Idosa

6 frentes em que a Dra. Flávia atua, com o que cada uma significa na prática e quando vale procurar ajuda.

Curatela e proteção da pessoa idosa

Medida para quando a pessoa idosa não consegue mais cuidar sozinha dos próprios interesses, por doença ou limitação. Hoje a curatela é excepcional e definida sob medida pelo juiz, em regra limitada a atos patrimoniais e de negócios. Antes dela, avaliamos alternativas, como procuração e tomada de decisão apoiada.

Quando procurar
  • Quando a pessoa idosa já não administra o próprio dinheiro
  • Quando há doença que afeta a memória ou o discernimento
  • Quando alguém precisa responder legalmente por ela

Abuso financeiro e golpes

Saques que a pessoa idosa não reconhece, procuração usada de forma indevida, empréstimos consignados que ninguém contratou, venda de imóvel sob pressão. Reunimos as provas, notificamos o banco, pedimos a anulação do ato e, quando cabe, a indenização, além de orientar sobre denúncia às autoridades.

Quando procurar
  • Quando surgem descontos ou empréstimos desconhecidos
  • Quando alguém passou a controlar o dinheiro da pessoa idosa
  • Quando houve venda ou doação de bem em circunstância suspeita

Abandono, negligência e maus-tratos

A Constituição prevê o dever dos filhos de amparar os pais na velhice. Quando há abandono, falta de cuidados ou violência, atuamos para garantir medidas de proteção e, se necessário, pedir alimentos aos familiares na medida de suas possibilidades. A denúncia também pode ser feita pelo Disque 100.

Quando procurar
  • Quando a pessoa idosa está sem cuidados básicos
  • Quando há suspeita de violência ou isolamento
  • Quando só um filho arca com tudo

Conflito entre irmãos sobre os cuidados

Quem cuida, quem paga, quem decide? Esse conflito é comum e pode desgastar a família quando os pais envelhecem. Buscamos primeiro um acordo que divida responsabilidades de forma justa. Se não houver acordo, o caso pode ser levado à Justiça.

Quando procurar
  • Quando os irmãos discordam sobre tratamentos ou moradia
  • Quando um irmão assume tudo e os outros não ajudam
  • Quando é preciso definir quem representa a pessoa idosa

Direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa

Prioridade na tramitação dos processos, limites a reajustes de planos de saúde por faixa etária, direito a medicamentos e atendimento prioritário, entre outros. Orientamos sobre como exigir esses direitos junto a planos, órgãos públicos e instituições.

Quando procurar
  • Quando o plano de saúde nega atendimento ou reajusta de forma abusiva
  • Quando um direito do Estatuto está sendo descumprido
  • Quando há dúvida sobre benefícios e prioridades

Planejamento e proteção do patrimônio em vida

Organizar o patrimônio enquanto a pessoa idosa ainda decide por si evita conflitos depois. Orientamos sobre procuração, testamento, doação com usufruto e outros instrumentos, sempre respeitando a vontade e os direitos de quem é protegido.

Quando procurar
  • Quando a pessoa idosa quer deixar tudo organizado
  • Quando há bens e filhos de relações diferentes
  • Quando a família quer prevenir disputas

Como conduzimos o caso

Proteção em primeiro lugar, acordo quando possível e firmeza quando é preciso.

1

Você conta o caso

Chame no WhatsApp ou agende uma videochamada. Você explica o que está acontecendo, do seu jeito.

2

Avaliamos a urgência

Vemos se há risco imediato à saúde, à moradia ou ao patrimônio, e o que precisa ser feito primeiro.

3

Buscamos solução com a família

Sempre que possível, conduzimos um acordo entre os familiares, com responsabilidades claras e por escrito.

4

Medidas de proteção, quando preciso

Se houver abuso, abandono ou impasse, conduzimos as medidas judiciais necessárias e informamos cada passo.

Quem já foi atendido conta

5,0

194 avaliações no perfil do escritório no Google.

Ver todas no Google
Super recomendo a Dra. Flávia! Atenciosa e explica passo a passo do seu processo e sempre reporta o status.
Letícia M. · avaliação no Google, mar. de 2025
Dra Flávia Oleare é realmente muito boa, além de ser rápida e atenciosa nos retornos, algo raro ultimamente, ela é extremamente eficiente. Sem contar que ela sempre busca a resolução mais harmoniosa possível, já me fez economizar muito, dinheiro, tempo e stress. Recomendo muito
Heitor R. · avaliação no Google, jul. de 2024
Profissional altamente capacitada. Une conhecimento com praticidade e resolutividade, deixando o cliente seguro do trabalho que está sendo feito.
Rafael P. · avaliação no Google, abr. de 2026

Dúvidas sobre Direito da Pessoa Idosa

Respostas diretas para as perguntas que mais chegam ao escritório.

Tirar minha dúvida
Quando é preciso pedir a curatela de uma pessoa idosa?
A curatela é indicada quando a pessoa idosa não consegue mais cuidar sozinha de seus interesses, por doença ou limitação que afeta a capacidade de decidir. É uma medida excepcional, definida pelo juiz sob medida para cada caso, e costuma ser limitada a atos patrimoniais e de negócios. Antes dela, existem alternativas de proteção que também podem ser avaliadas.
Curatela e interdição são a mesma coisa?
O termo interdição ainda é usado no dia a dia, mas a lei atual fala em curatela. Ela deve se limitar ao que a pessoa realmente não consegue fazer e respeitar, o máximo possível, a sua vontade.
Quem pode pedir a curatela?
Em regra, o cônjuge ou companheiro, os parentes, o responsável pela instituição onde a pessoa mora e o Ministério Público. O pedido é feito na Justiça, com avaliação da situação da pessoa idosa.
Os filhos são obrigados a cuidar dos pais idosos?
A Constituição prevê o dever dos filhos de amparar os pais na velhice e na carência. Isso não significa que um único filho deva arcar com tudo: o cuidado e os custos podem ser divididos conforme a possibilidade de cada um, por acordo ou por decisão judicial.
O que fazer se descubro que meu pai ou minha mãe está sofrendo abuso financeiro?
Reúna extratos e documentos, registre um boletim de ocorrência e avise o banco o quanto antes. Em seguida, procure uma advogada para pedir a anulação dos atos e a recuperação do dinheiro. A denúncia também pode ser feita pelo Disque 100.
Meu familiar tem um empréstimo consignado que não reconhece. O que fazer?
É possível contestar. O primeiro passo é pedir ao banco o contrato e os comprovantes. Se a contratação for irregular, pode-se pedir o cancelamento, a devolução do que foi descontado e, conforme o caso, indenização.
A pessoa idosa tem prioridade nos processos?
Sim. A partir dos 60 anos, há prioridade na tramitação dos processos judiciais. Para quem tem 80 anos ou mais, existe uma prioridade ainda maior dentro desse grupo.
Qual a diferença entre procuração e curatela?
A procuração é feita pela própria pessoa, enquanto ela tem capacidade para entender e decidir, e escolhe quem vai representá-la. A curatela é decidida pelo juiz quando a pessoa já não consegue mais decidir sozinha. Por isso, fazer a procuração a tempo costuma evitar um processo mais longo.
Posso resolver tudo à distância?
O atendimento é on-line, por videochamada e WhatsApp, para todo o Brasil. Os processos tramitam de forma eletrônica e muitas audiências são virtuais. Quando algum ato exigir presença, a advogada avisa com antecedência.

As respostas são informações gerais e não substituem a análise do seu caso por uma advogada.

Outras áreas de atuação

Direito de Família

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, alienação parental e partilha de bens, com foco em acordo e firmeza quando preciso.

Conhecer

Direito das Sucessões

Inventário, partilha, testamento e planejamento sucessório, para resolver a herança ou organizar o patrimônio em vida.

Conhecer

Conte o seu caso, de onde você estiver

Converse com a advogada por videochamada ou WhatsApp, de segunda a sexta, das 8h às 19h. Atendimento para todo o Brasil.

Agendar pelo WhatsApp
WhatsApp