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Advogada de Direito de Família: divórcio, guarda e pensão com atendimento on-line

Separações, filhos e patrimônio exigem firmeza e cuidado. A Dra. Flávia Oleare atende por videochamada e WhatsApp, em todo o Brasil, buscando o acordo sempre que ele protege você e sua família.

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  • Formada em 1998 pela PUC-Campinas
  • Membro da comissão de Família e Sucessões da OAB/ES
  • 5,0 no Google, com 194 avaliações de clientes
Flávia Oleare, advogada
Dra. Flávia OleareDireito de Família

Conflito de família não é só processo. É vida, filhos e futuro.

O Direito de Família trata das relações entre pessoas que se casam, vivem juntas, têm filhos ou se separam: divórcio, guarda, pensão, convivência, divisão de bens e reconhecimento de paternidade.

Por trás de cada caso há emoção e, muitas vezes, medo de errar. Por isso o atendimento começa pela escuta e por uma explicação simples das opções, com os riscos e os prazos de cada uma. A decisão é sempre sua.

O objetivo é resolver com o menor desgaste e o menor prejuízo possível para você e para os filhos. Quando o acordo é possível, ele é o melhor caminho. Quando não é, o caso é conduzido com firmeza.

Situações que atendemos em Direito de Família

7 frentes em que a Dra. Flávia atua, com o que cada uma significa na prática e quando vale procurar ajuda.

Divórcio e dissolução de união estável

Encerrar o casamento ou a união estável com o menor desgaste possível. Hoje o divórcio não exige tempo de separação nem prova de culpa. Quando há acordo e os requisitos legais são cumpridos, pode ser feito em cartório, inclusive à distância. Nos demais casos, segue pela Justiça. Cuidamos do acordo sobre bens, filhos, pensão e uso do sobrenome.

Quando procurar
  • Antes de sair de casa ou assinar qualquer documento
  • Quando há filhos, imóveis, empresa ou dívidas em comum
  • Quando o outro lado já contratou advogado

Guarda, convivência e visitas

A guarda compartilhada é a regra: pai e mãe decidem juntos sobre a vida da criança, e isso não significa dividir o tempo meio a meio. Montamos um plano de convivência claro, com rotina, feriados, férias e viagens. Quando não há acordo, levamos ao juiz o que atende ao melhor interesse da criança.

Quando procurar
  • Quando os pais se separaram e a rotina dos filhos precisa de regras
  • Quando a convivência está sendo dificultada ou descumprida
  • Quando é preciso mudar de cidade com a criança

Pensão alimentícia

Fixar, revisar, encerrar ou cobrar. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Mudou o emprego, a renda ou as despesas? A revisão é pedida à Justiça, nunca decidida por conta própria. Se houver atraso, a cobrança pode envolver desconto em folha, penhora de bens e, para as parcelas mais recentes, pedido de prisão civil.

Quando procurar
  • Quando o valor combinado não cabe mais, para quem paga ou para quem recebe
  • Quando a pensão está atrasada
  • Quando o filho completou 18 anos e há dúvida sobre o fim da obrigação

Alienação parental

É a interferência que afasta a criança do pai ou da mãe, por exemplo com histórias inventadas, bloqueio de contato ou chantagem emocional. A Lei 12.318/2010 trata do tema. Reunimos provas, pedimos avaliação psicológica quando necessário e buscamos medidas de proteção. Também defendemos quem é acusado sem fundamento.

Quando procurar
  • Quando a criança passa a rejeitar um dos pais sem motivo claro
  • Quando há mensagens ou atitudes que a colocam contra o outro lado
  • Quando você foi acusado e precisa se defender

Partilha de bens e regime de bens

Sem pacto antenupcial, o regime padrão é a comunhão parcial: divide-se o que foi construído durante o casamento. Cuidamos de imóveis financiados, empresas, previdência, dívidas, bens anteriores ao casamento e heranças recebidas. Para quem vai casar ou morar junto, orientamos sobre a escolha do regime e o pacto antenupcial.

Quando procurar
  • No divórcio ou no fim da união estável
  • Antes do casamento, para escolher o regime de bens
  • Quando um dos lados tem empresa ou patrimônio anterior

União estável

Reconhecimento e dissolução, com data de início, regime de bens e efeitos sobre pensão e herança. A união estável existe mesmo sem contrato, mas um documento escrito evita disputa e facilita provar a relação. Elaboramos o contrato ou a escritura e, se necessário, ajuizamos a ação de reconhecimento.

Quando procurar
  • Quando o casal mora junto e quer proteger o patrimônio
  • Quando é preciso provar a união para fins de herança ou pensão
  • Quando a relação terminou e há bens a dividir

Reconhecimento e investigação de paternidade

Reconhecer o filho de forma voluntária, em cartório, ou pedir à Justiça quando não há consenso, com exame de DNA quando necessário. O reconhecimento garante ao filho o nome do pai e abre direitos como pensão e herança. Também atuamos em casos de contestação.

Quando procurar
  • Quando o pai não registrou o filho
  • Quando há dúvida sobre a paternidade
  • Quando o reconhecimento é necessário para pensão ou herança

Como conduzimos o seu caso

Acordo primeiro, quando faz sentido. Justiça com firmeza, quando é preciso.

1

Você conta o caso

Chame no WhatsApp ou agende uma videochamada. Você explica a situação do seu jeito, sem pressa e sem juridiquês.

2

Mapeamos o cenário

Reunimos documentos, bens, filhos, prazos e riscos. Você sai desta etapa sabendo quais caminhos existem.

3

Buscamos o acordo primeiro

Sempre que faz sentido, negociamos ou usamos o cartório. É mais rápido, custa menos e poupa a família.

4

Justiça, quando for preciso

Se o acordo não é possível, conduzimos o processo com firmeza e informamos cada andamento por WhatsApp e videochamada.

Clientes de Direito de Família contam

5,0

194 avaliações no perfil do escritório no Google.

Ver todas no Google
A Dra Flávia é uma pessoa bastante ponderada. Contratei seus serviços num processo de família após algum tempo de conversa, onde pude avaliar a sua postura profissional e seu modo sensato de intermediar conflitos.
Elisa B. · avaliação no Google, nov. de 2023
Só quem precisou acionar o Direito de Família para superar impasses na vida sabe que não pode errar na escolha do advogado! Flávia Oleare alia o profundo conhecimento da lei e dos mecanismos da Justiça com experiência e sabedoria.
Moisés R. · avaliação no Google, ago. de 2022
Excelente profissional. E saber muito bem lidar com os conflitos de família.
Laís M. · avaliação no Google, fev. de 2023
Super recomendo a Dra. Flávia! Atenciosa e explica passo a passo do seu processo e sempre reporta o status.
Letícia M. · avaliação no Google, mar. de 2025

Dúvidas sobre Direito de Família

Respostas diretas para as perguntas que mais chegam ao escritório.

Tirar minha dúvida
Quanto tempo leva um divórcio?
Depende do caminho. O divórcio consensual em cartório pode ficar pronto em poucos dias depois de reunida a documentação. O consensual na Justiça costuma ser mais rápido que o litigioso, que pode levar bem mais tempo conforme a complexidade do caso e a comarca. Por isso, o acordo costuma ser o melhor atalho.
Preciso esperar um tempo separado para me divorciar?
Não. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio não exige prazo de separação nem prova de culpa. Basta a vontade de um dos cônjuges.
Quem fica com a casa no divórcio?
Depende do regime de bens, de quem pagou o imóvel, de quando foi comprado e de com quem os filhos vão morar. Em geral, divide-se o que foi construído durante o casamento. As saídas mais comuns são vender e dividir o valor, ou um dos dois ficar com o imóvel e compensar o outro.
Qual é o valor da pensão alimentícia?
A lei não fixa um valor ou percentual. O juiz avalia a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Na prática, é comum usar um percentual da renda, mas cada caso é analisado individualmente.
Guarda compartilhada significa que ninguém paga pensão?
Não. A guarda compartilhada define como as decisões são tomadas e organiza a convivência. A pensão continua devida na medida das possibilidades de cada um, e um dos pais pode ter de contribuir com um valor em dinheiro.
Posso deixar de pagar a pensão se não vejo meu filho?
Não. Convivência e pensão são direitos independentes. Se a convivência está sendo impedida, o caminho é pedir à Justiça que a garanta. Parar de pagar por conta própria gera dívida e pode levar à cobrança com prisão civil.
A união estável precisa de contrato?
Não é obrigatório para que ela exista, mas um documento escrito ajuda a provar a data de início e o regime de bens. Sem contrato, aplica-se em regra a comunhão parcial de bens.
Quanto custa o atendimento?
Os honorários dependem da complexidade do caso e do caminho escolhido (acordo ou ação). O valor é combinado por escrito, depois de a advogada entender a sua situação, para que você saiba antes o que será contratado.
Posso resolver tudo à distância?
O atendimento é on-line, por videochamada e WhatsApp, para todo o Brasil. Os processos judiciais tramitam de forma eletrônica, muitas audiências são virtuais, e alguns atos de cartório podem ser feitos à distância pelo e-Notariado. Quando algum ato exigir presença, a advogada avisa com antecedência.

As respostas são informações gerais e não substituem a análise do seu caso por uma advogada.

Outras áreas de atuação

Direito das Sucessões

Inventário, partilha, testamento e planejamento sucessório, para resolver a herança ou organizar o patrimônio em vida.

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Direito da Pessoa Idosa

Curatela, proteção contra abuso e abandono, e orientação à família sobre cuidados e patrimônio.

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